Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 26/08/2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 25/08/2014
Concede dispensa, a partir de 26.8.2014, ao Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, da função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, em virtude do pedido de renúncia.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Texto Integral

DECRETO - 25/08/2014
Nomeia, a partir de 26.8.2014, Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministra-Corregedora, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 551 - 22/08/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da referida Coordenadoria.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 553 - 22/08/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/08/2014 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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