ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 20/08/2014
Ata da Sessão do Plenário de 20.8.2014 que elegeu um membro efetivo e um membro substituto do TSE e um membro suplente do CJF.
BS 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 177 - 26/08/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Processos de Gestão de Trabalho e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 037/2014 (Processo STJ n. 861/2014), firmado com a empresa TUV Rheinland do Brasil Ltda, que tem por objeto recertificação NBR ISO 9001:2008 do Sistema de Gestão da Qualidade implantado no serviço de recebimento, processamento e solução de solicitações de suporte em tecnologia da informação, devendo acompanhar, fiscalizar a execução e proceder ao registro de ocorrências e das demais providências relativas ao mencionado contrato.
BS 26/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 1 - 22/08/2014
Protocolo de intenções de que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.
DJe 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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