ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 165 - 20/08/2014
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 301 - 26/08/2014
Altera a redação do art. 2º, caput, da Resolução n. 1, de 20 de fevereiro de 2008, que trata sobre a posse e lotação dos juízes federais substitutos.
DOU 29/08/2014 - Seção 1 - p. 115
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/08/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 2.9.2014, terá início às 13 horas.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 433 - 19/08/2014
Transfere, a pedido, a Ministra Regina Helena Costa da Terceira Seção e Quinta Turma para a Primeira Seção e Primeira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 447 - 27/08/2014
Transfere, a pedido, o Ministro Marco Aurélio Bellizze da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e Terceira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 448 - 27/08/2014
Transfere, a pedido, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro da Terceira Seção e Quinta Turma para Segunda Seção e Terceira Turma.
DJe 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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