MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO N. 5 - 28/08/2014
Trata sobre a revista pessoal em estabelecimentos penais.
DOU 02/09/2014 - Seção 1 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 10 de setembro de 2014, terá início às 10 horas.
DJe 02/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 455 - 28/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 464 - 29/08/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 465 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidoras dos cargos em comissão de Secretária-Geral e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 466 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Secretário, da Secretaria de Comunicação Social; Secretária, da Secretaria de Controle Interno; Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretário, da Secretaria de Administração e Finanças e Assessora A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 467 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 479 - 01/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Comunicação Social, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria do Tribunal, da Assessoria Jurídica-DG, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Segurança. Designa servidores para funções comissionadas da Assessoria Jurídica-DG, da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 62-63
Texto Integral

PORTARIA N. 578 - 29/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 472 - 01/09/2014
Designa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 473 - 01/09/2014
Designa Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 01/09/2014
Designa Juiz Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 475 - 01/09/2014
Designa Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 476 - 01/09/2014
Designa Juíza Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, no período de 2 de setembro de 2014 a 1º de setembro de 2016.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 477 - 01/09/2014
Designa Ministro Jorge Mussi para presidir a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 478 - 01/09/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão; Assessores de Ministro, Assessoras Técnicas, Assessores A e Assessora B, do Gabinete da Presidência; Assessoras da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência; Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares; Assessora-Chefe e Assessora B, da Assessoria de Relações Internacionais; Assessor A, Coordenador de Editoria e Imprensa, Assessores B, Coordenador de Rádio e Coordenador de Programação Visual, da Secretaria de Comunicação Social; Assessor-Chefe e Assessoras B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos; Coordenadora de Auditoria de Tecnologia da Informação e Coordenadora de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno; Chefe de Representação-RJ, Coordenador da Comissão Permanente Disciplinar, Assessores A, Assessores B, da Secretaria do Tribunal; Assessor-Chefe, Assessores A e B, da Assessoria Jurídica-DG; Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica; Secretário Judiciário e Assessores A e B, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência; Secretário de Documentação e Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Coordenadora de Orçamento e Finanças, Coordenador de Compras e Contratos, Coordenador de Serviços Gerais, Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação e Assessores B, da Secretaria de Administração e Finanças; Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Assessoras B, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretário de Segurança, da Secretaria de Segurança. Dispensa servidores de funções comissionadas de Assessor C, da Assessoria Jurídica; Chefe da Seção de Copa, da Coordenadoria se Serviços Gerais, Chefe da Seção de Apoio Logístico e Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças; Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, Chefe da Seção de Gestão de Desempenho de Orientação para a Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 480 - 01/09/2014
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura e de Assessores B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 572 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informação e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 580 - 29/08/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 471 - 01/09/2014
Delega competência ao Ministro Vice-Presidente.
DJe 02/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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