Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/09/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO N. 12 - 02/09/2014
Torna público que será realizada, no dia 03.09.2014, sessão do Plenário destinada a eleger o Ministro Diretor da Revista.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 10.09.2014, terá início às 9 horas.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 482 - 02/09/2014
Revoga designações de servidores para substituírem os titulares dos cargos de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin; Assessora-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais e Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 583 - 01/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 69-70
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 02/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de TV, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 589 - 02/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/09/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 486 - 02/09/2014
Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 485 - 02/09/2014
Designa magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJe 03/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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