ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 176 - 25/08/2014
Credencia o Programa de Capacitação em Poder Judiciário promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 177 - 25/08/2014
Credencia o curso Ações do Poder Judiciário durante a Copa da Fifa 2014 promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 178 - 25/08/2014
Credencia o III Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 181 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Processual Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 182 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 183 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Processual Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 184 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 185 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 186 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 187 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Ênfase em Direito Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 188 - 25/08/2014
Credencia o curso Poder Judiciário: Metodologia da Pesquisa Científica e da Produção Científica; Ética na Administração Pública e Políticas Públicas promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 189 - 25/08/2014
Credencia o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - Ênfase em Direito Civil promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.301 - 04/09/2014
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.302 - 04/09/2014
Revoga o Decreto nº 6.106, de 30 de abril de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.303 - 04/09/2014
Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
DOU 05/09/2014 - Seção 1, p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 497 - 04/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58-59
Texto Integral

PORTARIA N. 499 - 04/09/2014
Exonera servidores de cargos em comissão do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Administração e Finanças. Dispensa servidores de função de confiança da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria do Tribunal, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Segurança.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 500 - 04/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidores para funções de confiança da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Documentação, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Segurança e da Secretaria de Administração Predial.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 498 - 04/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 488 - 04/09/2014
Dispõe sobre a competência do diretor-geral da ENFAM para a concessão de diárias e passagens necessárias à execução das atividades da escola.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 489 - 04/09/2014
Cria comissão temporária de Ministros para desenvolver trabalho de inteligência, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, a fim de estimular a afetação de recursos especiais como representativos das principais teses repetitivas.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 490 - 04/09/2014
Convoca Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal e compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, de 4.9.2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 496 - 04/09/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 13 - 04/09/2014
Altera a Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014, que cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.
DJe 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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