Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 08/09/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - 05/09/2014
Comunica que os afastamentos com concessão de diárias e passagens em agosto de 2014 foram os relacionados no anexo deste Ato.
DJe 08/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 05/09/2014
Suspende o Levantamento de Informações previsto na Ordem de Serviço n. 17 de 02.07.2014, destinado a identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Governança de TI.
BS 05/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 503 - 05/09/2014
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessor-Chefe, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 05/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 602 - 04/09/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 604 - 05/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA ENFAM N. 174 - 25/08/2014
Credencia o curso Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 502 - 05/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 603 - 05/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir a titular da referido cargo.
DOU 08/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 501 - 05/09/2014
Altera a composição das comissões permanentes.
DJe 08/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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