ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 01/09/2014
Posse dos Excelentíssimos senhores ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 3 - 10/09/2014
Convênio entre a NOVACAP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à ampliação do estacionamento sito no Setor de Administração Federal Sul, entre a Qd. 6- Lt. 1 - STJ e a área A do Parque Bosque dos Tribunais, na cidade de Brasília, DF.
DOU 10/09/2014 - Seção 3 - p. 145
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 09/09/2014
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria operacional nos processos de segurança da informação de que trata a Ordem de Serviço n. 14 de 09/06/2014.
BS 09/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 510 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 511 - 09/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72-73
Texto Integral

PORTARIA N. 512 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 09/09/2014
Revoga a designação de servidores para substituírem titulares de cargos em comissão do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 515 - 09/09/2014
Dispensa Desembargadora, convocada do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 517 - 09/09/2014
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 608 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 611 - 05/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73-74
Texto Integral

PORTARIA N. 615 - 08/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 509 - 09/09/2014
Torna sem efeito as nomeações de Assessor de Ministro, do Gabinete da Presidência e da Coordenadora de Rádio, da Secretaria de Comunicação Social, objeto da Portaria GDG n. 479 de 01.09.2014, publicada no DOU de 02.09.2014.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 513 - 09/09/2014
Designa servidora para substituir a Secretária Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 05/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 10/09/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 516 - 09/09/2014
Designa ministro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 14 - 09/09/2014
Distribui funções de confiança criadas pela Lei 12.991, de 17 de junho de 2014.
DJe 10/09/2014 - STJ
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