MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 10 - 16/04/2003
Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado.
DO 22/04/2003 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N° 556 - 16/04/2003
Faculta a adoção de sistema eletrônico para o controle de jornada do pessoal pertencente à categoria "C", a que se refere o art. 239 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
DO 22/04/2003 - p. 53 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROVIMENTO Nº 42 - 17/04/2003
Estabelece competências das Câmaras de Julgamento e dá outras providências.
DO 22/04/2003 - p. 26 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 36 - 17/04/2003
Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde.
DO 22/04/2003 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.676 - 17/04/2003
Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
DO 22/04/2003 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 269 - 14/04/2003
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeira Instâncias da Cidade do Rio de Janeiro no dia 23 de abril de 2003.
DJ 22/04/2003 - p. 234 - Seção II
Texto Integral

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