ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 09/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014.
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 523 - 11/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 518 - 11/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Secretário de Controle Interno.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 520 - 11/09/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 522 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 524 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 525 - 11/09/2014
Trata da composição do Conselho Deliberativo do Pró-ser.
BS 11/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 613 - 08/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 619 - 08/09/2014
Dispensa servidor da função de Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 641 - 10/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 646 - 11/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 648 - 11/09/2014
Torna sem efeito nomeação de servidora para a Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 649 - 11/09/2014
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 519 - 11/09/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 521 - 11/09/2014
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, do Gabinete de Ministro Gilson Dipp. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 620 - 08/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 621 - 08/09/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador da Comissão Permanente Disciplinar. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 631 - 09/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial. Nomeia servidor para o referido cargo. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da citada Secretaria.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 651 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Custos, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 12/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 286 - 10/09/2014
A pessoa jurídica de direito privado destinatária de transferências voluntárias de recursos federais feitas com vistas à consecução de uma finalidade pública responde solidariamente com seus administradores pelos danos causados ao erário na aplicação desses recursos.
DOU 12/09/2014 - Seção 1 - p. 112-113
Texto Integral

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