ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/TJMS N. 27 - 10/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 22/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/09/2014
Posse do Excelentíssimo Juiz de TRF Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do STJ.
BS 19/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 7 - 18/09/2014
Regulamenta a distribuição dos feitos da competência - originária e recursal - do Tribunal.
DJe 22/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 539 - 19/09/2014
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma a partir de 22.9.2014 até o preenchimento da vaga.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 540 - 19/09/2014
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma a partir de 25.9.2014 até o preenchimento da vaga.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 543 - 19/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 700 - 17/09/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria da Documentação.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 705 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir a Taquígrafa Supervisora, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 706 - 17/09/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 707 - 17/09/2014
Dispensa servidor da função de Assessor C, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 711 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 716 - 17/09/2014
Dispensa servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Designa a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
DOU 22/09/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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