PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 23/09/2014
Concede aposentadoria a Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 23/09/2014
Concede aposentadoria a Sidnei Agostinho Beneti, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 15 - REPUBLICAÇÃO - 17/09/2014
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno, bem como altera outros, os quais tratam do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DJe 24/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 758 - 23/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 24/09/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 757 - 23/09/2014
Designa o gestor do projeto estratégico Recursos Repetitivos.
BS 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 755 - 23/09/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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