ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 716 de 17 de setembro de 2014, que trata de exoneração de servidora do Gabinete do Ministro Ari Pargendler e de nomeação de servidora do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 08/10/2014
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DOU 10/10/2014 - Seção 3 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 8 - 08/10/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 884 - 09/10/2014
Designa gestores para preservação e atualização do acervo da Galeria de Ex-Diretores-Gerais do STJ.
BS 09/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 588 - 08/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 09/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 592 - 09/10/2014
Designa servidor para substituir o Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 593 - 09/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 587 - 08/10/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 09/10/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 834 - 02/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio e Julgamento, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 848 - 06/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 849 - 06/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 851 - 06/10/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 06/10/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 860 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64-65
Texto Integral

PORTARIA N. 874 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 08/10/2014
Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 585 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 586 - 08/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marcos Buzzi.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 861 - 07/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Nomeia o referido servidor para o cargo de Assessor B do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 854 - 06/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 859 - 07/10/2014
Dispensa a servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, código FC-6, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 871 - 08/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

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