ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 305 - 07/10/2014
Dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 13/10/2014 - Seção 1 - p. 747-749
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 309 - 07/10/2014
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 13/10/2013 - Seção 1 - p. 749-750
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 589 - 09/10/2014
Dispõe permissão de uso de imóvel funcional para ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 873 - 08/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 881 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 885 - 10/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 09/10/2014
Republica a Portaria n. 591 de 9 de outubro de 2014 que exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, e nomeia servidora para o referido cargo. REPUBLICAÇÃO
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 164 - 08/10/2014
Cria o Conselho Consultivo da Presidência para sistematização e consolidação das normas do CNJ.
DJe 13/10/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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