ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 445 - 14/10/2014
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai apurar se magistrados estão deixando de dar regular andamento a processos que não pertencem ao seu acervo, mas que neles deveriam atuar.
DOU 15/10/2014 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 21.10.2014, terá início às 13 horas.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 598 - 14/10/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Nomeia referidas servidoras para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 601 - 14/10/2014
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria do Tribunal, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Administração Predial, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria de Jurisprudência e da Secretaria de Documentação.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 62-64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 602 - 14/10/2014
Nomeia e designa servidores para cargo em comissão da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração, Da Secretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão Predial, Secretaria do Tribunal, Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, Secretaria dos Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, Secretaria de Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e da Secretaria de Segurança.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 64-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 882 - 09/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 887 - 10/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 66-67
Texto Integral

PORTARIA N. 890 - 13/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 210 - 14/10/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Especiais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2014 (Processo STJ n. 3549/2011), firmado com a Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S/A, que tem por objeto a cessão do espaço situado no segundo pavimento da área restrita do Aeroporto Internacional de Brasília.
BS 14/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 596 - 14/10/2014
Revoga a Portaria STJ n. 586 de 22 de outubro de 2013, que designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 597 - 14/10/2014
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 19 - 13/10/2014
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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