Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 17/10/2014

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 9 - 15/10/2014
Altera o artigo 8º da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira de magistratura. REPUBLICAÇÃO.
DJe 17/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 604 - 15/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 16/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 16/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 886 - 10/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 898 - 15/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 902 - 16/10/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da aquisição de impressoras térmicas.
BS 16/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 606 - 15/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 896 - 14/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções Corporativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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