ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 895 - 15/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 900 - 16/10/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção, de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 611 - 17/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidores para os cargos mencionados nesta portaria.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 613 - 17/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 140 - 15/10/2014
Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2014 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas desse exercício, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 20/10/2014 - Seção 1 - p. 90-99
Inteiro Teor da Legislação

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