PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ATO REGIMENTAL N. 1 - 23/10/2014
Altera o art. 8º, inciso IV, do Ato Regimental n. 5, de 19 de junho de 2002, que confere atribuições ao Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União.
DOU 27/10/2014 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 209 - 17/10/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 211 - 17/10/2014
Credencia o curso "IV Curso Ativismo Judicial" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 219 - 17/10/2014
Credencia o curso "O Dano Moral e suas Divergências Doutrinarias e Jurisprudenciais (STF e STJ)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 221 - 17/10/2014
Credencia o curso "Iatrogenia e Erro Médico, sob o Enfoque da Responsabilidade Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 222 - 17/10/2014
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 27/10/2014
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2015.
DOU 27/10/2014 - Seção 3 - p. 156
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 313 - 22/10/2014
Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 27/10/2014 - Seção 1 - p. 111
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