ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 225 - 21/10/2014
Credencia o curso "Orçamento Público na Justiça Federal" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 03/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 132 - 31/10/2014
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.952, de 20.1.2014, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/11/2014 - Seção 1 - p. 81-82
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 03/11/2014
Retifica a Portaria n. 604 de 15 de outubro de 2014, que exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 03/11/2014
Retifica a Portaria n. 598 de 14 de outubro de 2014, que exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 37 - 31/10/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração para efetivar a reposição dos valores pagos indevidamente a magistrados e servidores, tomando como base os processos administrativos pertinentes ao tema autuados no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014.
BS 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 38 - 31/10/2014
Prorroga até 21/11/2014 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 31 de 24/9/2014, que determinou a realização de Auditoria no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal (PDTI).
BS 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 969 - 28/10/2014
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 975 - 29/10/2014
Designa servidoras para as funções de confiança de Assessor C e de Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 979 - 29/10/2014
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 997 - 30/10/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1009 - 31/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1010 - 31/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA N. 986 - 30/10/2014
Revoga a designação de substituição de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

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