ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 6 - 21/11/2014
Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de gestão Documental da Secretaria de Documentação eliminará os Habeas Corpus transitado em julgado até 31.12.2002, bem como demais documentos da administração judiciária com prazos de guarda expirados, relacionados nos anexos I e II deste edital.
DJe 24/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.151 - 18/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 1.173 - 21/11/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 670 - 21/11/2014
Dispensa, a pedido, a Juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.145 - 18/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.150 - 18/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição para a referida função.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 1.166 - 20/11/2014
Dispõe sobre serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal durante o recesso.
BS 21/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.160 - 19/11/2014
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria Judiciária.
DOU 24/11/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 669 - 21/11/2014
Informa que, no dia 12 de fevereiro de 2015, o Ministro Gurgel de Faria da Quinta Turma, será transferido para a Primeira Seção, Primeira Turma.
DJe 24/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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