ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.046 - 01/12/2014
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.
DOU 02/12/2014 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1. 200 - 27/11/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1. 201 - 27/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 1.194 - 26/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.195 - 27/11/2014
Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Análise e Baixa e o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designações de substituições de servidores para as referidas funções.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.196 - 27/11/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.193 - 26/11/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.198 - 27/11/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 1.199 - 27/11/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/12/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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