ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 02/12/2014
Torna público que a Segunda Seção do STJ fará realizar audiência pública no dia 9.2.2015, a partir das 14 h, para esclarecer questões técnicas e econômicas acerca da "atualização monetária das indenizações previstas no art. 3º da Lei 6.194/74.
DJe 03/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 2 - 27/11/2014
Cancela o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 03/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.204 - 28/11/2014
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
DOU 03/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 1.209 - 28/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 191 - 02/12/2014
Cria o Conselho da Presidência do CNJ para a disseminação nacional da jurisprudência uniformizada.
DJe 03/12/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 26/11/2014
Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
DJe 03/12/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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