ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 19 - 09/12/2014
Institui grupo de trabalho para desenvolver o curso Planejamento de Ensino - Laboratório de Aprimoramento Docente para magistrados.
DJe 12/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.373 - 11/12/2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências.
DOU 12/12/2014 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 11/12/2014
Comunica que imóveis da reserva técnica do STJ poderão ser ocupados por servidores que atenderem os requisitos da Resolução STJ n. 33/2012, que dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 713 - 11/12/2014
Declara em extinção cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.
DOU 12/12/2014 - Seção 1 - p. 210
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 717 - 11/12/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 12/12/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 718 - 11/12/2014
Designa servidor para substituir o Assessor Chefe, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 12/12/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 719 - 11/12/2014
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 12/12/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 720 - 11/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador convocado Ericson Maranho.
DOU 12/12/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 721 - 11/12/2014
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 12/12/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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