ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2014
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.(Republicado por incorreção no original)
DJe 09/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 08/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 08/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 08/01/2015
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses, a contar de 7 de janeiro de 2015.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 14 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Controle Interno, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015.
DOU 09/01/2015 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 08/01/2015
Altera a especialidade de dois cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Telecomunicações e Eletricidade.
DOU 09/01/2015 - Seção 1 - p. 763
Inteiro Teor da Legislação

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