ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.093 - 12/01/2015
Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 13/01/2015 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 1 - 12/01/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em dezembro de 2014.
DJe 13/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/1/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 16 - 08/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/1/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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