ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 1 - 19/01/2015
Constitui grupo de trabalho para desenvolver módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados.
BS 20/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.392 - 20/01/2015
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 21/01/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 337 - 19/01/2015
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pelas Leis n. 13.070 e 13.073, ambas de 30/12/2014 para atender à programação constante do anexo desta Resolução.
DOU 21/01/2015 - Seção 1 - p. 65.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 25 - 20/01/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 21/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 23 - 20/01/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 21/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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