PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 77 - 21/01/2015
Trata da remuneração dos integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
DOU 22/01/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 28 - 21/01/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Assussete Magalhães. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 29 - 21/01/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 21/01/2015
Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
DOU 22/01/2015 - Seção 1 - p. 102-103.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 19/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 22/01/2015 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 59 - 21/01/2015
Estabelece horário e local de funcionamento do plantão judicial do Superior Tribunal de Justiça nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.
DJe 22/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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