Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 27/01/2015

Presidência da República
Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 26/01/2015
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU e da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 27/01/2015 - Seção 1 - p. 3-8
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 62 - 22/01/2015
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituições de servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 22/01/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 65 - 22/01/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/01/2015 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 69 - 26/01/2015
Altera composição da comissão para coordenação de concurso público.
BS 26/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 71 - 26/01/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
BS 26/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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