ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 17/12/2015
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17.12.2014 que trata de propostas de alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 1 - 02/02/2015
Torna público que será realizada no dia 10.3.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos para vaga de Ministro.
DJe 04/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 03/02/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 04/02/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 47 - 03/02/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 90 - 02/02/2015
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17.2.2015 e que os prazos processuais serão prorrogados.
DJe 04/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar