ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 04/02/2015
Na sessão do Conselho de Administração de 4.2.2015 foi julgado o processo STJ 6039/2010 e referendados a Resolução STJ n. 23 de 3/12/2014 e os processos STJ 8930/2007; STJ 6559/2005; STJ 11932/2010; STJ 1178/2010; STJ 10246/2011; STJ 9419/2013; STJ 2673/2000; STJ 1998/2011 e STJ 567/2012.
BS 09/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 2 - 09/02/2015
Torna público que foi transferida para o dia 11.3.2015, quarta-feira, às 18 horas, a sessão do Plenário anteriormente convocada para o dia 10.3.2015, destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DJe 10/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 3 - 09/02/2015
Torna público que será realizada, no dia 11.2.2015, quarta-feira, às 18 horas, a sessão plenária destinada à eleição de membros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 10/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CEPAD N. 1 - 09/02/2015
Designa servidor para desempenhar provisoriamente as funções de Secretário da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 09/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 05/02/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 06/02/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 06/02/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 09/02/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 09/02/2015
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 60 - 09/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 88 - 02/02/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/02/2015 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

Voltar