MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 23 - 12/02/2015
Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.
DOU 13/02/2015 - Seção 1 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 12/02/2015
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliação das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no que diz respeito às edificações e aos serviços prestados no STJ.
BS 12/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 136 - 11/02/2015
Torna sem efeito portaria que outorga à servidora a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 13/02/2015 - Seção 2 - p. 65-66
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 11/02/2015
Prorroga, pelo período de 6 meses, a partir de 20.2.2015, a convocação de Juiz Federal para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 13/02/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 44 - 11/02/2015
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 10/2015 (Processo STJ n. 646/2015), firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatórial, psiquiátrica, internação domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
BS 12/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 65 - 12/02/2015
Cria comissão temporária para apresentar sugestões com vistas a solucionar problemas detectados em relatório contido no processo STJ 1905/2014, relativo à prestação de assistência à saúde dos servidores deste Tribunal.
BS 12/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar