ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 6 - 19/02/2015
Institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências.
BS 25/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 161 - 23/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 23/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 23/02/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 24/02/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 24/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo. Revoga a designação da referida servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 2 - 21/02/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores.
BS 24/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 109 - 23/02/2015
Designa Subprocuradores-Gerais da República para exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 25/02/2015 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

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