ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 9 - 04/03/2015
Institui grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas.
DJe 6/03/ 2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 05/03/2015
Determina a realização de Auditoria nos indicadores das Metas Nacionais do Judiciário, definidas pelo CNJ, para avaliação dos procedimentos adotados no levantamento estatístico dos dados relacionados às referidas Metas e outros assuntos correlacionados ao tema.
BS 05/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - 03/03/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 06/03/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 195 - 04/03/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 06/03/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 196 - 04/03/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 06/03/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 199 - 04/03/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Gestão Predial. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/03/2015 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

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