MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 8 - 30/04/2003
Edita as regras que disciplinarão a distribuição de processos e de feitos judiciais e administrativos, além de outras providências:
DJ 07/05/2003 - p. 372 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 162 - 28/04/2003
Altera a Instrução Normativa nº 16, de 26.08.1999, que uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756, de 17.12.1998, com relação a agravo de instrumento.
DJ 07/05/2003 - p. 351 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 312 - 29/04/2003
Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o instituto da Progressão Funcional e o da Promoção Ordinária nas Carreiras e dá outras providências.
DO 07/05/2003 - p. 127 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 60 - 30/04/2003
Altera a especialidade e/ou área de atividade dos cargos que especifica.
DO 07/05/2003 - p. 31 - Seção II
Texto Integral

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