ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 06/03/2015
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no STJ.
DJe 11/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 04/12/2014
Aprova o Manual de Organização do STJ, conforme a Resolução n. 19 de 13 outubro de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no anexo original)
BS 04/12/2014 - STJ
BS 04/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 10/03/2015
Dispõe sobre o acesso aos registros taquigráficos e audiovisuais das sessões de julgamento.
DJe 11/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 26 - 10/03/2015
Institui a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
DJe 11/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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