PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 221 - 07/05/2003
Aprova as Diretrizes do Programa de Estágio Profissional e dá outras providências.
DO 08/05/2003 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 119 - 06/05/2003
Determina redução de gastos administrativos e de passagens aéreas.
DO 08/05/2003 - p. 11 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 516 - 07/05/2003
Regulamenta normas gerais de cobrança, arrecadação e recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias não abrangidas pela execução fiscal trabalhista.
DO 08/05/2003 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 71 - 02/05/2003
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 01.05.2003.
DJ 08/05/2003 - p. 160 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL - 31/07/2002
Torna pública a abertura de inscrições e convoca os interessados a participarem do VI Concurso Nacional de Monografias do TRF-1ª Região
DJ 08/05/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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