ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 63 - 09/03/2015
Credencia o curso "Media Training" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 25/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 64 - 09/03/2015
Credencia o curso "Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 25/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 672 - 24/03/2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
DOU 25/03/2015 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 24/03/2015
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária, respectivamente, nos seguintes períodos: de 27 de agosto a 9 de dezembro de 2014 e de 25 de julho a 25 de novembro de 2014 e os originais das petições iniciais digitalizadas, listados neste Edital.
DJe 25/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 30 - 24/03/2015
Cria o Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise de assuntos de interesse direto da Magistratura Nacional.
DJe 25/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar