MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 119 - 06/04/2015
Torna pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, com a finalidade de encaminhamento das demandas das Unidades da Federação, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução do 4º ciclo do "Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP".
DOU 08/04/2015 - Seção 1 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 103 - 24/03/2015
Altera o art. 15, que trata da reinclusão decorrente de desligamento voluntário, do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 07/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 104 - 24/03/2015
Inclui parágrafo único ao art. 1º do Ato Deliberativo n. 70 de 27 de agosto de 2001. Prazos para inscrição e reinscrição de dependentes no Pró-Ser.
BS 07/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 1 - 06/04/2015
Defere o registro da “Revista Jurisprudência Catarinense” disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, da Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 07/04/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 31/03/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção e Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/04/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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