ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

ATO DO CONGRESSO NACIONAL N.14 - 07/04/2015
Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DOU 09/04/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 8 - 16/03/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Amapá para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 10 - 18/03/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira(ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 11 - 06/04/2015
Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor, em substituição, o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 12 - 08/04/2015
Inclui o inciso VII no art. 4º da Portaria ENFAM n. 6 de 19 de fevereiro de 2015 que institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional do novo Código de Processo Civil.
DJe 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 11 - 07/04/2015
Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
BS 09/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 08/04/2015
Designa servidora para representar o titular da Secretaria de Controle Interno no apoio consultivo ao Comitê Interno instituído pela Portaria STJ/GDG n. 267 de 30.3.2015, publicada no Boletim de Serviço do STJ de 31.3.2015, com vistas à gestão do Projeto Esplanada Sustentável e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
BS 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 08/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de abono de permanência aos servidores do Tribunal, tomando por base o período de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015.
BS 08/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 282 - 06/04/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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