Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 16/04/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 15/04/2015
A Presidenta da República admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial, os Ministros, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo Filho.
DOU 16/04/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 15/04/2015
A Presidenta da República promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grande-Oficial, a Ministra Laurita Hilário Vaz.
DOU 16/04/2015 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 295 - 10/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 300 - 14/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Credenciamento, da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 301 - 14/04/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/04/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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