ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 8 - 22/04/2015
Comunica aos Juízes Federais e Juízes dos Tribunais Regionais Federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 23/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 9 - 22/04/2015
Comunica aos Juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
DJe 23/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 22/04/2015
Dispõe sobre a participação de servidores do STJ em ações de educação corporativa e dá outras providências.
BS 22/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 20/04/2015
Altera a finalidade do ato normativo resolução, do Manual de Padronização de Textos.
BS 22/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 315 - 20/04/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 316 - 20/04/2015
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 317 - 20/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 319 - 20/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 323 - 20/04/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 324 - 20/04/2015
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

Voltar