ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 83 - 17/04/2015
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 338 - 24/04/2015
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 24/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 335 - 24/04/2015
Altera a composição da equipe de planejamento para contratação de empresas especializada no fornecimento de licenças de solução de backup/restore.
BS 24/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 523, 524 E 525 - 24/04/2015
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 22 de abril de 2015, aprovou os enunciados das Súmulas 523, 524 e 525.
DJe 27/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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