ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 30/04/2015
Nomeia Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2015
Torna público que os processos relacionados neste edital foram excluídos da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 7 de maio de 2015, às 14 horas. RETIFICAÇÃO
DJe 04/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 29/04/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 172 - 29/04/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 29/04/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 345 - 27/04/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Programas Educacionais, da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Designa servidora para a referida função.
DOU 04/05/2015 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 174 - 30/04/2015
Designa o Ministro Sérgio Luiz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2015 a 4.5.2017, em virtude da renúncia do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DJe 04/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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