ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 14 - 06/05/2015
Inclui o inciso VIII no art. 4º da Portaria Enfam n. 6 de 19.2.2015 que trata da atividade de apoio do grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC.
DJe 7/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 12 - 05/05/2015
Torna público que será realizada, no próximo dia 26, às 17 horas, sessão solene do Plenário destinada a empossar, no cargo de Ministro, o Juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca.
DJe 07/05/2015 - STJ
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 07/04/2015
Cessão, a título precário, de espaço físico do STJ destinado à ASSTJ, com ônus para a cessionária dos custos relativos à conservação e utilização do terreno; e ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida na sede do Tribunal.
DOU 07/05/2015 - Seção 3 - p. 186
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 04/05/2015
Aprova o Programa de Gestão Documental do STJ e dá outras providências.
BS 06/05/2015 - STJ
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PORTARIA N. 181 - 06/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/05/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 06/05/2015
Dispõe sobre o fornecimento de lanches no Superior Tribunal de Justiça a Ministros e Desembargadores convocados.
DJe 7/05/2015 - STJ
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