ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 88 - 07/05/2015
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
DOU 08/05/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 186 - 07/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 371 - 06/05/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 373 - 06/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 381 - 07/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/05/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 184 - 07/05/2015
Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.
BS 07/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 27/04/2015
Extrato de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cessão do software Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
DOU 08/05/2015 - Seção 3 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

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