ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 13/05/2015
Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 13/05/2015
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF - 1ª Região), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 13/05/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 5 - 13/05/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 390 - 13/05/2015
Designa Subprocuradora-Geral da República para substituir Subprocurador-Geral nas sessões da Terceira Seção do STJ. Fica suspensa a designação de Subprocuradora-Geral da República para representar o MPF perante a Sexta Turma do STJ enquanto perdurar a substituição.
DOU 15/05/2015 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

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