ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 20/05/2015
Retifica a Portaria n. 206 de 6 de março de 2015, que onde se lê “no período de 12 a 13 de março de 2015”, leia-se “no período de 11 a 12 de março de 2015”.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 19/05/2015
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 27.5.2015, iniciará às 13 horas.
DJe 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - 19/05/2015
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2015.
DJe 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 416 - 15/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 417 - 15/05/2015
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/05/2015 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 104 - 19/05/2015
Designa o titular da Coordenadoria de Imprensa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação STJ n. 02/2015 (Processo STJ n. 3565/15 - SEI 5419/15), firmado com a Rede Mulher de Televisão Ltda., que tem por objeto o intercâmbio de noticiário e programas de interesse público a ser difundido nas emissoras de TV.
BS 20/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 13/05/2015
Instituir Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 021/2013.
DJe 20/05/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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