ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.135 - 17/06/2015
Altera as Leis n° 8.213, de 24 de julho de 1991, n° 10.876, de 2 de junho de 2004, n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e n° 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
DOU 18/06/2015 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 676 - 17/06/2015
Altera a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
DOU 18/06/2015 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 10.06.2015 terá continuidade no dia 24.06.2015, iniciando-se às 13 horas.
DJe 18/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 09/06/2015
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/06/2015 - Seção 1 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 17/06/2015
Designa servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 18/06/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 46 - 16/06/2015
Revoga o Provimento n. 38 de 25/07/2014 e dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC.
DJe 18/06/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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