Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/08/2015

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 31/07/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar se as redistribuições de cargos ocorridas no período de 2/1/2014 a 31/5/2015 foram realizadas nos moldes da legislação pertinente e se os efeitos financeiros decorrentes foram corretamente efetuados.
BS 31/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 329 - 31/07/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 31/07/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 332 - 31/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 325 de 24 de julho de 2015, referente à nomeação e exoneração de servidoras.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 333 - 31/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 675 - 27/07/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Torna sem efeito a Portaria GDG n. 672 de 24 de junho de 2015, que trata de exoneração de servidor.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 27/07/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 29/07/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 690 - 30/07/2015
Exonera, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2015, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 03/08/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

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