ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 151 - 05/08/2015
Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis n°s 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
DOU 06/08/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 10/07/2015
Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. REPUBLICAÇÃO
BS 14/07/2015 - STJ
BS 04/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 337 - 04/08/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 699 - 03/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 703 - 03/08/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 04/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 709 - 04/08/2015
Revoga a designação de servidor para substituir Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 336 - 04/08/2015
Designa ministra para presidir a Quarta Turma no período de 10.8.2015 a 9.8.2017.
DJe 06/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 588 - 04/08/2015
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS, no período de 10.8 a 3.9.2015.
DOU 06/08/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

Voltar